Agenda da semana
28/09/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (28)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública; pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09.
Plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará
14 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 677/15
Audiência pública para debater a MP, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o governador de Goiás, Marconi Perillo; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
TERÇA-FEIRA (29)
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os impactos das novas diretrizes da Resolução 4.777/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sindeturf), Nivaldo José Soares Junior; da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros (Atep), Renato Augusto Soares; e a primeira secretária da União Nacional dos Microempresários de Transporte Turístico e Executivo do Brasil (UnitransS), Renata Rosa Viana.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Cultura
Subcomissão Permanente Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Seminário para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.
A programação continua à tarde
Plenário 10
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
I Fórum Nacional "Epilepsia fora das Sombras"
Leitura da Carta de Brasília, com as principais reivindicações das Associações de Pessoas com Epilepsia do Brasil e outras representações sociais.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a constitucionalidade e adequação do PL 215/2015, que "objetiva punir com maior rigor os crimes contra a honra praticados nas redes sociais".
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Coordenador da Comissão de Direito Digital do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Frederico Meinberg Ceroy; e o delegado de Polícia, Sílvio Cerqueira.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a crise de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina (benzetacil).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Inovação da Eurofarma, Martha Penna; o coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha; e a diretora adjunta do departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Schwartz Benzaken.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Trinta Anos de Abertura Política no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Votação de requerimentos.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Apresentação, discussão e votação do relatório do relator, deputado André Moura (PSC-SE).
Plenário 14
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater as ações do Estado contra o narcotráfico.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; e o deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Plenário 6
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Audiência pública para debater o sistema único de saúde e as proposições citadas na nota do centro brasileiro de estudos da saúde (Cebes).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mario Guimarães Junqueira.
Plenário a definir
14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas, Rosane Mazetto; o superintendente do Ibama/RJ, Silvania Medeiros Gonsalves; e secretário especial dos Direitos dos Animais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Maurício Silveira de Oliveira.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Cultura
Subcomissão Permanente Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Continuação de seminário para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.
Plenário 10
14 horas
CPI BNDES
Audiência pública para ouvir o depoimento de Guido Mantega, ex-presidente do BNDES entre novembro de 2004 e março de 2006.
Plenário 9
14 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do executivo da Suzano Papel e Celulose, Daniel Feffer; dos delegados da Polícia Federal, Mário Renato Castanheira Fanton, Paulo Renato de Souza Herrera, Rivaldo Venâncio; e dos agentes da Polícia Federal, Maria Inês Malinowski de Paris Slussarek, José Eraldo de Araújo.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e Frente Parlamentar Ambientalista
Seminário preparatório para a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças. Climáticas (COP 21).
Plenário 3
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater o PL 5555/15, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da
Presidência da República, Eleonora Municucci; a juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Márcia Nunes Lisboa; a promotora da Vara de Violência contra a Mulher da Bahia, Sara Gama; e a delegada de Polícia Civil da Bahia, Isabel Alice Jesus de Pinho.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para prestará esclarecimentos sobre Projetos de Lei Orçamentária para 2016 (PLN nº 7/2015) e Plano Plurianual para o período 2016-2019 (PLN nº 6/2015), conforme dispõe o art. 84 da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional.
Foi convidado o ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Comissões de Educação; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a segurança no transporte escolar de crianças.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami; o diretor da Federação Nacional de Transportes de Escolares (Fenatresc), Donay Jacintho da Silva Neto; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior.
Plenário 10
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.
Foram convidados o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo; o diretor de geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardelal da Silva; além de representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Funai; do ICMBio.
Plenário 15
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os balanços dos programas de proteção aos Defensores de Direitos Humanos (Ppddh) implantados no Brasil, na Colômbia e no México.
Foram convidados a coordenadora-geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernanda Calderaro da Silva; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Pedro Saldanha; e do Ministério Público Federal, a procuradora da República, Livia Tinoco.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da comissão executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal, Fabiana Matheus; os presidentes das comissões dos aprovados do Concurso da CEF de 2014 do DF, André Martins Pinheiro Silva; e dos aprovados portadores de deficiência do Concurso de 2014 do DF, Thais Regina Gonçalves de Carvalho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Malini; os presidentes do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro; da Associação Transparência Brasil, Natália Paiva; o jurista André Ramos Tavares; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Adpf), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o PL 4844/12, que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.
Foram convidados, entre outros,o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger; o diretor de Relações Governamentais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Antonio Mazurek; e o presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), Luiz Carlos Neves
Plenário a definir
14h30
CPI Crimes Cibernéticos
Apreciação de requerimentos; e audiência pública com o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves; e a secretária Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, Julia Pereira da Silva; entre outros.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II MA e CE
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 677/15
Medida provisória que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica.
Apreciação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 691/15
Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; o consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, José Mauro de Lima O. de Almeida; e o procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Rabello Vieira.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 678/15
Medida provisória que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Audiência pública para debater o tema.
Apreciação de relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública com o consultor da Confederação Nacional da Agricultura, Reginaldo Minaré; e o associado e membro da Comissão de Estudos sobre Cultivares da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Goran Kuhar.
E deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Plenário
Sessão de Votações.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Liderança do PSOL
Alerta Democrático: Quatro cenários sobre o futuro da democracia na América Latina
Lançamento da pesquisa "Alerta Democrático". O documento apresenta quatro possíveis cenários da democracia latino-americana para o ano de 2030.
Sala VIP, no 10º andar do Anexo 4
QUARTA-FEIRA (30)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para discutir o desmatamento zero e sua importância para o Brasil.
10º andar, no restaurante Senac, anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Jornalista Ricardo Viveiros.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente da Dívida Pública Brasileira
Apresentação e discussão da proposta de plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 4
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Zerbone Loureiro; e o diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Alexander Castro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o Decreto 8.515/15, que delega competência do presidente da República ao ministro da Defesa Ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar; e ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de Jogos Olímpicos e Paralímpicos; entre outros temas.
Foi convidado o ministro da Defesa, Jacques Wagner.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Audiência pública para discutir o quadro da situação atual dos direitos humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto José Spier Vargas; o ministro do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleri; e o subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos.
Foram convidados o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Eurico Divon Galhardi; e o secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração.
Foram convidados, entre ouros, o ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan; o presidente do Estaleiro EISA-Petroum, German Efromovich; e representante dos Trabalhadores na Construção Naval no Estado da Bahia.
Plenário 9
11h30
Comissão Especial sobre Análise das Medidas Provisórias (PEC 070/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Walter Alves (PMDB-RN).
Plenário 16
11h30
Sessão Congresso
Pauta destinada à apreciação dos destaques apresentados aos Vetos Presidenciais nºs 21, 25, 26, 29, 31 e 33, de 2015, do Veto Presidencial nº 37, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 2, 3 e 4, de 2015.
Logo após haverá sessão extraordinária da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 12
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Pauta: LDO / LOA para 2016 e outros projetos
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Adami Santos Júnior; o doutor em Educação pela Universidade de São Paulo Edson Lopes Cardoso; o presidente da Confederação Nacional Quilombola (Confaq), José Antônio Ventura.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Reunião para definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para apreciação da ata de reuniões anteriores; e Ordem do Dia.
Plenário 2
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6583/13)
Continuação da votação dos destaques do relatório, do deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o encaminhamento dado pelo governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; o diretor-geral da Motion Picture Association América Latina (MPA), Ricardo Castanheira; e o diretor relator da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), Cláudio Lins de Vasconcelos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a Capacidade Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Foram convidados a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo, Milena Pelosi Rizk Sperling; o conselheiro efetivo e assessor Técnico Normativo e Administrativo do Crefito, Mário César Guimarães Battisti; a professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Maria M. de Loureiro Maior; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sergio Antonio Martins Carneiro.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II MA e CE
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para promover o conhecimento do programa Florianópolis: Cidade Criativa Unesco da Gastronomia.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior; a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires; e o coordenador dos projetos de turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), Alan Davi Claumann.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Escolha de Ministro do STF pelo Congresso Nacional (PEC 473/01)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Audiência pública com os presidentes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Júnior; e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto e Silva; o advogado público e presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Victório Stamm; e o presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública para debater a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados a coordenadora-geral substituta de Auditoria da Área de Educação na Controladoria-Geral da União, Liliane de Paiva Nascimento; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares; e representantes da Superintendência Executiva do Instituto Unibanco e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Plenário 16
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira.
Foram convidados os presidentes da Federação Paranaense de Futebol de Salão, Jesuel Laureano Souza; e da Confederação Paranaense de Handebol, Richarde Cesar Salvador; o gerente de Comunicação da Confederação Brasileira de Voleibol, Jandrey Vicentin; e o representante da empresa Pisossul Engenharia Esportiva, João Arlei Eckert Junior.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 680/15
Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Apreciação de relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 690/15
Medida provisória que altera a forma de tributação de bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras) e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/05), como computadores, smartphones, roteadores e tablets (MP 690/15).
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 691/15
Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; os prefeito de Aracajú (SE), João Alves Filho; de Belém (PA), Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior; e o de Florianópolis (SC), Cesar Souza Junior.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
QUINTA-FEIRA (1º)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário oo Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública debater a importância do turismo LGBT.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; os presidentes do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; e da Associação Brasileira de Turismo para gays, lésbicas e simpatizantes (Abrat), Marta Dalla Chiesa.
Plenário a definir
9 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para debater as dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios.
Foram convidados o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Juiz Anderson Furlan; o e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB de Maringá, Flávio Mantovani.
Plenário a definir
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lançamento da Frente.
Sala VIP, no 10º Andar do Anexo 4
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 687/15
Medida provisória que autoriza o reajuste de taxas cobradas por Ancine, Ibama e Cade.
Audiência pública.
Foram convidados representantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine); do Conselho Admininstrativo de Defesa Econômica (Cade); e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão do Esporte com a participação da Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para debater a preparação da delegação brasileira no boxe e no ciclismo.
Foram convidados os presidentes das Confederações Brasileira de Boxe, Mauro José da Silva; e o da de Ciclismo, José Luiz Vasconcellos.
Plenário 4
9h30
CPI BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
9h30
CPI da Petrobras
Audiência Pública para tomada de depoimentos dos delegados da Polícia Federal, Maurício Moscard Grillo; Rosalvo Ferreira Franco; José Washington Luiz Santos; e do ex-presidente da Transportadora Gasene, Antonio Carlos Pinto de Azeredo.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; o diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Audiência pública para debater a formação de atletas de futebol.
Foram convidados representantes do Clube Desportivo Brasil; do Esporte Clube Vitória; do Cruzeiro Esporte Clube; do Ministério Público do Trabalho; e da Confederação Brasileira de Futebol.
Plenário 4
9h30
Comissão Especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15)
Seminário nacional.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial sobre o Financiamento da Atividade Sindical
Reunião de instalação da comissão.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Audiência pública para discutir os rumos do sistema tributário nacional, especialmente alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda
Foi convidado ex-deputado federal e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Cintra
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a regularização fundiária da BR 163.
Foram convidados representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Meio Ambiente; da Casa Civil; do Incra; e do ICMBio.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para instruir o PL 1670/15, que Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior - Instituto Procomex, John Edwin Mein; o fiscal federal agropecuário/DF, representando a Anffa-Sindical, Oscar de Aguiar Rosa Filho; e a presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Márcia Yoshimi Akisue.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a certificação das arenas na Copa de 2014.
Foram convidados o consultor do Ministério do Esporte e coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cláudio Langone; o diretor do Green Building Council Brasil, Felipe Faria; a responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Gabriela Freitas; e a gerente de sustentabilidade do Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis, Ana Nassar.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Apresentação do relatório setorial da Carreira Médica da Pós-Graduação.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Definição do roteiro de trabalho ; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
10h30
Comissão Mista permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a proposta brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU - COP-21, em Paris.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Votações em Plenário
Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11h05
Comissão Geral
Sessão de debates em Plenário com a ministra Tereza Campelo, para esclarecimentos relativos a pasta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 5069/2013, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.
Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás, Liliana Bittencourt; e o vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Olímpio Barbosa Moraes Filho.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (2)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre rádios comunitárias e comunicação eletrônica no estado de Alagoas.
Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, Maceió (AL)
9 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário "Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública:
pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia" - PEC 430/09
Local a definir
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Criação do Estado do Amapá.
Plenário Ulysses Guimarães