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Ordem do Dia nas Comissões

PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/10/2015 às 10h34

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 PL396897 => PL 3967/1997 - dos Srs. Sandro Alex e Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão da Deputada Jandira Feghali de incluir como convidado o Sr. Tim Rescala. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - do Sr. Otavio Leite - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)