Deputados incluem xenofobia e racismo na definição de terrorismo
Demais emendas ao projeto serão analisadas em nova data. Em seguida, haverá votação sobre financiamento de campanha, último ponto da reforma política
12/08/2015 - 20:38
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 362 votos a 85, emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto de lei sobre o terrorismo, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), reincluindo na definição de terrorismo que sua prática seja por motivo de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Os deputados já aprovaram o texto-base do PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.
Os demais destaques ficarão para outra sessão, pois a extraordinária iniciada logo em seguida será para a votação, em segundo turno, do financiamento de campanha, último ponto da PEC da reforma política (182/07).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
