Para líder do PCdoB, lei antiterror é genérica e poderá enquadrar movimentos sociais
12/08/2015 - 19:09
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse há pouco que a proposta de lei antiterrorismo (PL 2016/15) é muito genérica e poderá enquadrar comportamentos que não seriam considerados terrorismo ao tratar de questões como a paz pública e outros termos sem definição específica.
“Uma manifestação que impeça que as pessoas cheguem ao trabalho é terrorismo? Incendiar um ônibus por protesto de crime de Estado é terrorismo? Saquear um supermercado é crime, mas pode ser um crime de fome, é terrorismo? Ocupação de moradia de prédio abandonado é crime de terrorismo? Com o nível de generalização deste texto, tudo cabe”, ponderou.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defendeu a medida. “Ela não fere nenhum direito fundamental dos brasileiros, pelo contrário”.
O projeto de combate ao terrorismo está em debate no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
