Plenário discute emenda que altera definição de terrorismo
12/08/2015 - 20:09
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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, no momento, emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto de lei sobre o terrorismo, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), reincluindo na definição de terrorismo que sua prática seja por motivo de ideologia, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor etnia e religião.
Os deputados já aprovaram o texto-base do PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
