Oposição diz que governo quer ressuscitar decreto de participação popular em MP
04/02/2015 - 17:14
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) denunciou que o governo pretende ressuscitar o decreto de participação popular, derrotado no ano passado, no texto da Medida Provisória 658/14, que está sendo analisado hoje pelo Plenário. A MP 658 muda pontos da lei sobre parcerias entre a administração pública das três esferas de governo (União, estados, municípios e Distrito Federal) com as organizações não-governamentais (ONGs). Segundo Macris, organizações sociais ligadas ao governo serão privilegiadas.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que a proposta relaxa a fiscalização sobre os convênios entre governo e organizações sociais. “Essa MP quer estabelecer a liberdade para que as organizações sociais possam roubar sem fiscalização. O relatório [aprovado na comissão mista que analisou a MP] tem uma afirmação que chega a arrepiar de absurdo: ‘não há pretensão de se manter o foco no controle do processo e sim nas ações executadas'’’, reclamou.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli