Presidente confirma disposição de analisar projeto sobre biodiversidade ainda hoje

04/02/2015 - 16:55  

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que manterá na pauta de hoje o projeto do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético da biodiversidade brasileira (PL 7735/14). A proposta desburocratiza o desenvolvimento de novos produtos e altera forma de pagamento de royalties, mas ainda não há acordo.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) pediu o adiamento da discussão porque o relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), ainda não teria distribuído o teor do seu parecer. “Eu não sei o que vai votar”, reclamou.

Cunha informou que o relator irá apresentar seu texto em Plenário e os partidos poderão usar o Regimento Interno  para tentar adiar a votação e até mesmo derrotá-la. “É uma urgência constitucional que está trancando a pauta. Vamos manter na pauta e o relator vai apresentar o seu texto e começar a discussão”, afirmou.

O objetivo do projeto enviado pelo Executivo é facilitar a pesquisa e renegociar dívidas de multas aplicadas no passado. A medida provisória atualmente em vigor (MP 2.186/2001) traz uma série de exigências para a comunidade científica: o início da pesquisa e a remessa de amostras para o exterior dependem de autorizações prévias, a repartição de benefícios tem de ser paga já no início da cadeia, assim que for identificada a possibilidade de exploração econômica da pesquisa.

Já o projeto estabelece que a pesquisa e a remessa de amostra por entidades brasileiras ou estrangeiras associadas por brasileiros serão feitas por meio de cadastro, que estará sujeito à fiscalização. O pagamento sobre a exploração econômica só será feito no final da cadeia, depois do início da comercialização do produto final. As autorizações prévias só serão exigidas para instituições estrangeiras sem associação com entidade nacional.

Agricultura incluída
A proposta com as novas regras para a pesquisa com patrimônio genético brasileiro (PL 7735/14) enviada pelo governo excluía as pesquisas da agricultura, que continuariam regidas pela MP 2.186/2001.

A Frente Parlamentar Agropecuária entrou na negociação e garantiu que as novas regras também se apliquem ao setor, cancelando de vez a MP. O novo texto garante que não haverá pagamento de royalties sobre espécies que não sejam nativas – garantindo a isenção das commodities (café, soja, algodão, entre outros). A proposta garante isenção para pesquisa com espécies introduzidas no país pela ação humana.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira