Plenário inicia Ordem do Dia para votar MP 658 e projeto da biodiversidade
04/02/2015 - 16:43
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária, trancada pela Medida Provisória 658/14, que traz várias mudanças na Lei 13.019/14, que regulamenta as parcerias entre a administração pública das três esferas de governo (União, estados, municípios e Distrito Federal) com as organizações não-governamentais (ONGs); e o PL 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo