Plenário inicia nova sessão para análise de projetos
06/05/2014 - 20:13
O Plenário iniciou sessão extraordinária para analisar três projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição.
Na pauta estão:
- PL 4715/94, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
- PL 6446/13, que regulamenta o direito de resposta;
- PEC 358/13, que obriga o governo federal a pagar as emendas individuais de deputados e senadores (PEC do orçamento impositivo);
- PEC 471/05, que efetiva titulares de cartórios sem concurso público contratados até 1994; e
- regime de urgência ao PL 7185/14, que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli