Começa votação de veto a subvenção aos produtores de cana do RJ
10/12/2013 - 18:20
A Câmara iniciou a votação do veto à Medida Provisória 619/13 que permitia à União conceder subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro. Essa subvenção foi incluída por meio de emenda quando da votação da MP na Câmara. O item será votado em separado por meio de destaque do PR.
O benefício seria de R$ 12 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor em toda a safra 2011/2012, nos mesmos moldes do proposto pelo Executivo aos produtores do Nordeste.
Para ser derrubado pelo Congresso Nacional, o veto precisa ser contrariado pela maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores) nas duas Casas.
Apenas o PT, o PSD, o PCdoB, o PRB e o Psol encaminharam pela manutenção do veto. O PMDB, o PTB, o bloco PP/Pros e o PSC liberaram suas bancadas. Os demais partidos encaminharam contra o veto.
Plano Safra
A MP 619/13, transformada na Lei 12.873/13, trata de vários assuntos, entre os quais o estabelecimento de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. Ela também assegura licença-maternidade de 120 dias para todas as mães adotivas.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli