Congresso mantém veto a subvenção para produtores de cana do RJ
10/12/2013 - 19:15
A Câmara manteve o veto à Medida Provisória 619/13 que permitia à União conceder subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro. Essa subvenção foi incluída por meio de emenda quando da votação da MP na Câmara.
O item foi votado em separado por meio de destaque do PR. Para ser derrubado, o veto precisaria de 257 votos contrários, mas obteve apenas 200. Outros 184 deputados quiseram manter o veto e 4 se abstiveram.
Como a Câmara decidiu manter o veto, os senadores não precisaram analisar a matéria.
O benefício previsto seria de R$ 12 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor em toda a safra 2011/2012, nos mesmos moldes do proposto pelo Executivo aos produtores do Nordeste.
Plano Safra
A MP 619/13, transformada na Lei 12.873/13, trata de vários assuntos, entre os quais o estabelecimento de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. Ela também assegura licença-maternidade de 120 dias para todas as mães adotivas.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli