Deputados iniciam votação de vetos à MP do Plano Safra
10/12/2013 - 17:40
A Câmara iniciou a votação, em globo, dos vetos à Medida Provisória 619/13, que tem 18 itens vetados, entre artigos, parágrafos e incisos. Essa MP trata de vários assuntos, entre os quais o estabelecimento de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. A MP também assegura licença-maternidade de 120 dias para todas as mães adotivas.
O único item vetado que será votado em separado, por destaque do PR, é o que barrou a subvenção que a União poderia conceder aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro. Essa subvenção foi incluída por meio de emenda na votação na Câmara.
O benefício seria de R$ 12 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor em toda a safra 2011/2012, nos mesmos moldes do proposto pelo Executivo aos produtores do Nordeste.
Para ser derrubado, o veto precisa ser contrariado pela maioria qualificada nas duas Casas (257 deputados e 41 senadores).
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli