Plenário conclui fase de discussão da PEC dos soldados da borracha
05/11/2013 - 17:45
O Plenário encerrou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/02, ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha (seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial).
No momento, os deputados debatem requerimento do PT que pede preferência para a votação da PEC 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apensada à 556/02.
A PEC 346 concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos soldados da borracha e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil, reajustados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00).
A proposta de Chinaglia foi apresentada como resultado de negociações do governo com a autora da PEC e com a relatora da matéria na comissão especial, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Ex-combatentes
O texto original da PEC 556/02 garante aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na Segunda Guerra, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita. Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente de segundo-tenente na reserva.
Quanto aos valores mensais, a equiparação proposta resultaria em recebimento de abono anual, a título de 13º salário, e o mesmo valor de pensão.
Já o substitutivo da comissão especial descarta os direitos como incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada.
Em seu texto, Perpétua Almeida estipula uma pensão mensal vitalícia de sete salários mínimos mais o abono anual.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli