Política e Administração Pública

Líderes concordam em votar hoje o texto base da parte geral do novo CPC

05/11/2013 - 20:44  

Os líderes partidários concordaram em votar, nesta terça-feira, o texto principal da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).

O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão destinada a votar o projeto. Já está acertado entre os partidos que a votação ocorrerá por grupos de artigos e que os destaques ao texto serão analisados depois.

O relator da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), propôs votar, nesta terça-feira, os primeiros 318 artigos e, na próxima semana, os destaques apresentados a essa parte.

Durante esse período, ele se comprometeu a analisar os destaques para supressão de texto ou aprovação de emendas modificativas para dar seu posicionamento se aceita ou não a mudança.

Entretanto, o PR se recusa a analisar o projeto até que um texto final seja consolidado sem mudanças.

Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), propôs a votação dos primeiros 294 artigos.

No momento, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PR.

Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.

Assista ao vivo.

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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