Política e Administração Pública

Deputados criticam inclusão de temas na MP que beneficia produtores de cana

04/09/2013 - 18:23  

O deputado Sibá Machado (PT-AC) reconheceu que os produtores de cana poderão ser prejudicados pela inclusão de diversos itens da MP 615/13. A medida corre risco de perder a validade se não for votada hoje. "O texto original tem sete itens e, agora, estamos diante de quase 50. Alguns parlamentares pegam carona na MP de última hora, não contribuem com a discussão, a medida perde a urgência e acaba puxando todos para baixo porque ela pode perder a validade", disse.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), já declarou a disposição de obstruir a votação da MP. Os líderes partidários estão reunidos tentando chegar a um acordo. Já foram apresentados mais de dez destaques à medida.

Parecer da comissão
O texto original da MP 615 concede subsídios para produtores de cana-de-açúcar e de etanol para compensar as perdas na safra 2011/12. A comissão mista que analisou a MP fez vários acréscimos, como a rebertura dos prazos do Refis da Crise (programa de renegociação de dívidas tributárias de 2009), a desoneração de vários setores, a retomada da discussão sobre a transferência de licenças de taxistas, entre outros pontos.

O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) se disse "constrangido" com a proposta. "Devemos votar a MP original, que atende à demanda emergencial específica, e discutir os outros assuntos fora dela", afirmou.

O deputado criticou a inclusão da renegociação de dívidas tributárias de instituições financeiras e seguradoras. Outra crítica foi feita à previsão de que poderão continuar a receber salário por até seis meses, depois de demitidos do cargo ou do fim de mandato, os servidores ou parlamentares que ficarem impedidos de exercer outra profissão por conflito de interesse.

Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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