Política e Administração Pública

Líder do DEM cobra mais tempo para analisar MP que beneficia produtores de cana

04/09/2013 - 18:16  

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), reclamou do fato de a Medida Provisória 615/13, em discussão neste momento no Plenário, ter chegado à Câmara no começo da tarde e ser logo incluída em pauta. Para tentar chegar a um acordo de procedimentos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou os líderes para uma reunião.

Caiado cobrou mais tempo para analisar todos os temas incluídos na MP pelo relator, senador Gim (PTB-DF). O texto original da medida concede subsídios para produtores de cana-de-açúcar e de etanol para compensar as perdas na safra 2011/12. O relator fez vários acréscimos, como a reabertura dos prazos do Refis da Crise (programa de renegociação de dívidas tributárias de 2009), a desoneração de vários setores, a retomada da discussão sobre a transferência de licenças de taxistas, entre outros pontos.

Caiado disse que vai obstruir a votação e cobrou que a Câmara exija pressa das comissões mistas. "O Senado tem a regra de não votar uma MP que chegar àquela Casa com menos de uma semana, mas nós temos que votar a MP que veio da comissão mista em um dia?", questionou.

Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o atraso na chegada da MP foi causado pela secretaria das comissões mistas. Cunha reforçou a necessidade de que a proposta seja votada hoje ou perderá a validade por não cumprir o calendário do Senado. "Se ela não for votada hoje, será um prejuízo enorme", disse.

Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.

Assista ao vivo

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: MPV 615/2013

Íntegra da proposta