Acordo para vinda de médicos deveria constar da MP, reclama deputado
04/09/2013 - 14:39
O deputado Mandetta (DEM-MS) afirmou há pouco que o convênio entre o governo federal e Organização Panamericana de Saúde (Opas) para a vinda médicos cubanos deveria constar da Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos. A vinda dos cubanos está prevista em um acordo de cooperação, não na medida provisória.
A MP oferece bolsas de R$ 10 mil para médicos brasileiros e estrangeiros que trabalharem nas periferias de grandes cidades e no interior do País, mas o acordo de coorperação prevê que o pagamento aos cubanos será feito por intermédio da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Não está claro o valor que a Opas repassará aos médicos, mas estima-se algo entre R$ 350 e R$ 1.500.
Trabalho escravo
O deputado também argumentou que a atuação dos médicos cubanos no Brasil será uma espécie de trabalho escravo: “Pelas regras do programa hoje, haverá uma divisão dos trabalhadores de primeira e segunda categorias. Não se negociam pessoas. O Brasil se comprometeu a não explorar física e intelectualmente ninguém”, disse.
Para os 701 municípios que não contaram com nenhuma inscrição de médico do programa, o governo federal deverá enviar profissionais cubanos.
“Eu, como parlamentar, não posso emendar um convênio, mas posso emendar uma medida provisória. O meu direito popular outorgado pelo povo foi espertamente englobado nessa manobra”, reclamou Mandetta.
O deputado participa neste momento da comissão geral no plenário que debate a medida provisória.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Patricia Roedel
