PT diz que vai negociar no Senado a vinculação de emendas para saúde
13/08/2013 - 21:46
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o partido vai continuar negociando para que o Senado vincule parte das emendas da PEC do Orçamento Impositivo (565/06) para a saúde, como foi negociado durante o dia. "Vamos continuar defendendo os recursos para a saúde e lutar para que o Senado possa melhorar o texto", disse.
Por isso, o PT decidiu deixar que cada deputado do partido vote como quiser na proposta. O texto obriga o governo a destinar 1% da receita corrente líquida para as emendas dos parlamentares. Hoje, as emendas não têm garantia de liberação.
Mudança
Os deputados voltaram atrás na decisão de mudar o texto da PEC em Plenário porque não havia nenhuma emenda para embasar a vinculação à saúde, um requisito regimental, como explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. "Não pode haver mudança de mérito, a não ser que haja emenda que permita a alteração. Essa mudança [os recursos para saúde] só não está no texto por uma questão regimental", disse.
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), lamentou que os recursos não sejam destinados para saúde. "A vitória fica manchada. Deveríamos colocar nessa proposta o que o povo pede, que é mais recursos para saúde", disse.
Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o governo teve tempo para negociar a inclusão, na comissão especial, de recursos para a saúde, mas não o fez. "Essa negociação poderia ter sido feita no tempo devido, já que se tenta negociar essa proposta há muito tempo", disse.
Cunha afirmou que, se o Senado alterar a proposta, o PMDB vai apoiar a mudança. O líder comemorou a votação da PEC que, na sua avaliação, significa a libertação do Parlamento.
A PEC do Orçamento Impositivo está sendo votada neste momento em Plenário.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
