Ministro pede que 50% das emendas parlamentares contemplem a saúde
13/08/2013 - 20:24
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu aos líderes partidários que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas obrigatoriamente para investimentos em saúde. A intenção é modificar o texto da PEC do Orçamento Impositivo (565/06), que pode ser votada ainda hoje. A proposta obriga o Executivo a executar as emendas individuais dos parlamentares, no limite de 1% da receita corrente líquida.
A última versão do texto do relator, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), já destina 30% das emendas para a saúde, mas o governo quer mais. "Se é para ser impositivo, que metade desses recursos sejam para a saúde, para serem aplicados em custeio, na manutenção dos hospitais, na compra de equipamentos", disse Padilha.
Para o ministro, o recurso deve ser aplicado como adicional aos mínimos já exigidos pela Constituição e não deve ser usado para pagamento de pessoal. "Esse dinheiro deve ser aplicado em ações que ajudem a diminuir as filas de exames e de cirurgias", disse.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com deputados hoje e pediu que a maioria das emendas seja aplicada em saúde.
Neste momento, os líderes se reúnem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir a proposta de orçamento impositivo a ser votada.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
