Apesar de apoio da maioria, deputados falam contra PEC do Orçamento Impositivo
13/08/2013 - 21:41
Apesar de a maioria dos partidos terem orientado pela aprovação da PEC do Orçamento Impositivo (565/06), alguns deputados usam a palavra para falar contra o texto, que obriga o governo a destinar 1% da receita corrente líquida para as emendas dos parlamentares e a liberar esse dinheiro.
Os deputados contrários alegam que a proposta é inconstitucional e poderá ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Para o deputado Silvio Costa (PTB-PE), apenas os advogados estão comemorando a votação da PEC. "Isso é um tiro no pé", disse.
O deputado Enio Bacci (PDT-RS) disse que os parlamentares deveriam aprender a exercer o seu mandato sem precisar dos recursos das emendas. "Fui muito tempo deputado de oposição e, por isso, não vejo essa necessidade premente das emendas para que o bom parlamentar possa exercer o seu mandato", disse.
A PEC está sendo votada neste momento em Plenário.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
