Rejeitada emenda que redistribui recursos do FPE
Deputados analisam neste momento emendas ao projeto que redefine regras do FPE. Texto principal ainda não foi votado.
26/06/2013 - 01:39
O Plenário rejeitou a emenda ao Projeto de Lei Complementar 288/13 que redistribuía os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com mais ganhos às regiões Sul e Sudeste. Houve 228 votos favoráveis, mas, para ser aprovada, eram necessários 257 votos. No momento, está em votação o texto principal do Senado para o FPE.
Os deputados já aprovaram duas emendas que estabelecem novas regras para a distribuição dos recursos do FPE a partir de 2016. O fundo é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli