Plenário inicia votação de emenda que redistribui recursos do FPE
Deputados analisam neste momento emendas ao projeto que redefine regras do FPE. Texto principal ainda não foi votado.
26/06/2013 - 01:34
O Plenário começou a votação nominal da mesma emenda ao projeto do Fundo de Participação dos Estados (FPE) analisada na primeira votação da matéria pela Câmara. Essa emenda redistribui os recursos com mais ganhos aos estados do Sul e Sudeste. A rejeição da emenda, no dia 12 de junho, provocou a derrubada do texto principal do FPE naquela sessão.
Entretanto, desta vez há um acordo de procedimento para aprovar o texto principal se a emenda for derrotada, pois as emendas aprovadas anteriormente garantem que não haverá perdas aos estados em relação à distribuição atual.
A emenda em votação, capitaneada pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), e assinada por outros 149 deputados, prevê coeficientes maiores, em geral, para os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Os partidos liberaram suas bancadas por se tratar de bancadas estaduais.
Compensações
Os deputados já aprovaram duas emendas ao Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE a partir de 2016. O fundo é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais.
O texto principal do projeto ainda não foi votado.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli