Plenário rejeita nova emenda à MP dos Portos
14/05/2013 - 23:44
O Plenário rejeitou, por 233 votos a 178, a emenda aglutinativa do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) à Medida Provisória dos Portos (MP 595/12). A emenda determinava a prorrogação dos contratos de arrendamento firmados com base na atual Lei dos Portos (8.630/93) por uma única vez, pelo prazo máximo previsto. Ela também limitava a prorrogação das futuras autorizações de instalação portuária a uma única vez, em período igual ao do prazo original, de 25 anos.
Em análise, no momento, emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que repete o conteúdo de sua primeira emenda aglutinativa, com pequena diferença.
O Plenário já aprovou o relatório da comissão mista que analisou a MP dos Portos. Ainda falta votar destaques e emendas ao texto.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
