MP dos Portos quer centralizar gestão, não privatizar, diz líder do DEM
14/05/2013 - 16:15
O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse há pouco que o governo usa o discurso da modernização dos portos para tentar aprovar a MP dos Portos (595/12), mas na verdade teria outros objetivos. Segundo ele, o que o governo quer é centralizar na esfera federal toda a gestão dos portos, que, pela Lei 8.630/93, (revogada pela MP), era descentralizada.
"Essa [nova] lei dos portos não é econômica, ela é política. O governo quer ter nas mãos, em Brasília, o controle das concessões dos portos do Brasil", disse Caiado.
Segundo ele, se o governo quisesse apenas incentivar o investimento privado com a criação dos terminais de uso privado, bastaria derrubar um decreto que obriga os terminais privados atuais a transportar pelo menos 70% de carga própria.
Mais cedo, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que a MP é fundamental para a competitividade. "Queremos criar condições para que, quem quiser investir em terminais, possa fazê-lo", disse Guimarães, referindo-se à principal alteração da proposta: a liberação de portos privados. Guimarães estimou em R$ 50 bilhões os investimentos que decorrerão da aprovação da MP.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo