Agenda da semana
06/05/2013 - 08:03
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (6)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013 e 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador para debater sobre programas do governo federal de interesse dos municípios e Lei de Resíduos Sólidos.
Entre os convidados estão representantes do Ministério do Meio Ambiente e da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República.
Auditório Nereu Ramos
11h30
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Reunião para discutir a composição das comissões temáticas do conselho; o relatório sobre o artigo 29 do Regimento Interno do conselho; e a organização de audiência pública com representantes da Anatel, da Ancine e do Cade.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
2ª Semana Nacional da Vigilância Sanitária no Congresso
Abertura oficial da Mostra Cultura de Vigilância Sanitária e Cidadania.
Ao longo da semana, serão mobilizadas 12 comissões da Câmara e do Senado para debater temas relacionados à vigilância sanitária. (Leia mais)
Salão Negro
14 horas
Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013 e 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador para debater sobre a eficiência e a efetividade no exercício do mandato de vereador; e sobre a Lei de Acesso à Informação.
Foi convidado representante da Controladoria-Geral da União (CGU).
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil.
Reunião de composição e instalação.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano; os diretores da Anvisa Jaime César de Moura Oliveira e José Agenor Álvares da Silva; os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi. (Leia mais)
Plenário 7
TERÇA-FEIRA (7)
Horário a definir
Grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/11, que limita os poderes investigativos na esfera criminal às polícias civil e federal, inviabilizando a atuação de outros órgãos, como o Ministério Público.
Reunião. (Leia mais)
Ministério da Justiça
9 horas
2ª Semana Nacional da Vigilância Sanitária no Congresso
Seminário de abertura.
Debate sobre “organização interfederativa da vigilância sanitária no contexto do desenvolvimento social e econômico do Brasil”. (Leia mais)
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços; e Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis
Reunião para discutir o parecer com substitutivo do PL 4330/04 (Lei da Terceirização); e o relatório do PL 1292/95, que propõe mudanças na Lei das Licitações (Lei 8.666/93). (Leia mais)
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013 e 1ª Mobilização Nacional em Defesa do Mandato do Vereador para debater sobre reforma política e PEC 509/10, que estabelece novos percentuais de limite de despesas das câmaras de vereadores.
Foram convidados o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS); e o vereador de Curitiba (PR) Jorge Bernardi.
Auditório Nereu Ramos
9h15
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Subcomissão Especial da Aviação Civil.
Reunião para escolha do relator.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater o "Direito humano ao lazer e a situação da acessibilidade do turismo para as pessoas com deficiência no Brasil".
Foram convidados, entre outros, os ministros do Turismo, Gastão Vieira; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e o consultor em Acessibilidade e Turismo Adaptado Ricardo Shimosakai. (Leia mais)
Plenário 5
9h30
Líderes da Base Aliada
Reunião para discutir as prioridades de votação da semana.
Sala de reunião da Liderança do Governo
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Comunidade Muçulmana
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública
Tomada de depoimentos de Adriana Rodrigues Seidle da Silva; Alexander Soares Fortes da Silva; e da jornalista responsável pelas reportagens sobre adoções ilegais no município de São João do Triunfo (PR), Joice Hasselmann; e deliberação de requerimentos. (Leia mais)
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração dos 190 anos do Parlamento.
Plenário do Senado
11 horas
Coordenação de Participação Popular da Câmara
Videochat para que os cidadãos possam debater a regulamentação dos novos direitos do trabalhador doméstico. (Leia mais)
Internet
14 horas
Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras
Seminário Estado x Governo.
Foram convidados, entre outros, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Acir Almeida; o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Ingo Wolfang Sarlet; o conselheiro nacional do Ministério Público Luiz Moreira Gomes Júnior; e a diretora do Departamento de Inovação e Melhoria de Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Alpino Bigonha Salgado. (Leia mais)
Plenário 11
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.
Foram convidados, entre outros, a diretora técnica da Associação de Pais e Amigos para Apoio ao Talento (Aspat), Zenita Gunther; a pesquisadora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (Ped/Unb) Renata Maia; a gestora em Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) e membro do Conselho Brasileiro para Superdotação, Marília Magalhães. (Leia mais)
Plenário 4
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil; e o fechamento da BR-174 nos estados do Amazonas e Roraima.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; o chefe do 3º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal, Benjamim Affonso Neto; e representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa. (Leia mais)
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o desmatamento na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o procurador federal Daniel César Azeredo Avelino; o diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Oliveira; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo. (Leia mais)
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre as Políticas de Segurança Pública; e o PL 370/11, que fixa diretrizes para ações de pacificação social e UPPs.
Foi convidado o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. (Leia mais)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e dos demais países do bloco econômico.
Apresentação do relatório do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). (Leia mais)
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal
Audiência pública sobre o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido a problemas afetos à seca.
Foram convidados, entre outros, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin. (Leia mais)
Plenário 6
14h30
Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 03
14h30
Comissão especial Execução da Lei Orçamentária Anual PEC 565/06
Reunião para definição do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a doação, às empresas de telecomunicações, dos bens reversíveis à União e o fim do regime público.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti. (Leia mais)
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas.
Foram convidados, entre outros, a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Fernandes Gorgulho; o diretor-presidente na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve; o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada; e o representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Paulo Miranda. (Leia mais)
Plenário 12
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater planos e programas da Secretaria Especial da Copa (SECOPA) para as cidades de Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte com relação à Copa das Confederações em 2013 e à Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o chefe de Gabinete da SECOPA/BA, Jorge Wilton Pereira de Jesus; o gestor
da ECOPA – Salvador, Isaac Edington; e o secretário Especial da Copa do Mundo no Ceará, Ferruccio Feitosa. (Leia mais)
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública com o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira; e votação de requerimentos. (Leia mais)
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11)
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Edilson de Almeida Maneschy; e o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rubén Dario Sinisterra. (Leia mais)
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o consultor na área de Saúde e membro da Associação de Professores da UFMG Elias Jorge; o médico sanitarista e pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG, Francisco Carlos Cardoso Campos; e o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar. (Leia mais)
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de Projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 600/12
A medida provisória dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal.
Apreciação de relatório. (Leia mais)
Plenário 7, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 601/12
A medida provisória, entre outras ações, estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais.
Apreciação de relatório. (Leia mais)
Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado
14h30
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 599/12
A medida provisória tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra fiscal”
Apreciação de relatório. (Leia mais)
Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado
16 horas
Comissão Externa sobre a tragédia em Santa Maria (RS)
Audiência pública e votação de requeriementos.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinne), Humberto Barbato; e da Associação Brasileira da Indústria de Retardante de Chama (Abichama), Lilian Salim. (Leia mais)
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; e a MP 595/12 (MP dos Portos), que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário. (Leia mais)
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Comunicações da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, leitura de vetos presidenciais e demais expedientes.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (8)
8 horas
Frente Parlamentar da Saúde; e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Café da manhã com parlamentares para apresentar a entidade.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Agroecologia: desenvolvimento da perspectiva da sustentabilidade. (Leia mais)
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
13º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Solenidade de Abertura.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Rafael Schadeck; o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Vianna; e o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro Garcia.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Ciclo de Palestras: A Hora do Debate CDEIC.
Debate sobre "Transparência Fiscal no Brasil".
Foram convidados: o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Mansueto Almeida; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. (Leia mais)
Plenário 5
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola
Discussão do plano de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para apreciação do plano de trabalho – continuação, agrupamento de ações e definição de prioridades do relatório parcial 2011-2012; e exame de proposições legislativas decorrentes do relatório parcial 2011-2012.
Local a definir
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO E FCO).
Sala da Presidência da Comissão
9h30
Comissão geral sobre a seca
Internautas poderão enviar comentários e perguntas por meio do portal e-Democracia. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para apresentação do relatório de atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Foi convidado o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 7
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre o Endividamento do Setor Agropecuário Brasileiro.
Reunião para apreciação do plano de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
13º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Debate sobre a lei do motorista.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a identificação e a delimitação das terras indígenas no Brasil.
Foi convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. (Leia mais)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a situação dos catadores de lixo de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ).
Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Vieira Muniz; a secretária municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias (RJ), Lauricy Fátima Silva de Jesus; e o presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Sebastião Carlos dos Santos. (Leia mais)
Plenário 16
11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o “Federalismo Fiscal e a Regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento; o secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Marco Regulatório de Mineração no Brasil
Discussão dos possíveis pontos críticos do novo marco regulatório da mineração e estabelecimento de agenda de trabalho da subcomissão.
Plenário 14
11h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20)
Reunião para apreciação do relatório final do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
13º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Debate sobre segurança no trânsito.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Mística; e abertura de exposição.
Salão Negro e auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura; e Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Públicas
Seminário “Os desafios do livro digital no Brasil”.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos. (Leia mais)
Plenário 9
14h30
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública
Foi convidado o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, para expor as ações promovidas pelo Sistema S.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre “Vigilância Sanitária e os Eventos de Massa no Brasil”.
Foram convidados: o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; os diretores da Anvisa Jaime César de Moura Oliveira e José Agenor Álvares da Silva; os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), Antonio Carlos Figueiredo Nardi. (Leia mais)
Plenário 1
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a Reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Junior; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa; e representantes dos ministérios da Integração Nacional e do Planejamento.
Plenário 12
14h30
Comissão especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública
Foram convidados: o autor do projeto, senador Cristovam Buarque; o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República (SAE), Ricardo Paes de Barros; o presidente do Ipea, Marcelo Neri; a presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade, Ivany Rodrigues Pino; e representante da Fundação Lemann.
Plenário 12
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião para discutir o processo de reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul).
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissão Especial do Código de Processo Civil
Discussão do parecer do relator-geral, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Leia mais)
Plenário 11
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Reunião para definição da agenda de trabalhos.
Sala da Presidência da comissão
14h35
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Mística.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência públicapara debater os "Planos e Programas sobre os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro".
Foram convidados, os presidentes da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes de Almeida; e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. (Leia mais)
Plenário 5
15 horas
Comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria (RS)
Reunião para discutir proposta da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Local a definir
15 horas
Comissão Especial sobre o projeto que institui o Código Comercial
Audiência pública e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o representante da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Ernesto Antunes de Carvalho; e o gerente executivo da diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais, do Banco do Brasil, Milton Teles Sobrinho.
Plenário 8
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnostinar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza.
Reunião para aprovação do plano de trabalho.
Plenário a definir
16h35
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Mística.
Debate sobre “Soberania e Segurança Alimentar e Saúde Pública”. (Leia mais)
Auditório Petrônio Portela, no Senado
QUINTA-FEIRA (9)
8h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Apresentação de Experiências: Região Norte (agricultura extrativista e turismo em unidade de conservação); Região Nordeste (Mulheres na Produção Agroecológica Integrada e Sustentável); Região Centro-Oeste (Feiras Orgânicas); Região Sudeste: (Certificação Participativa em Assentamento da Reforma Agrária); e Região Sul (Gênero e as Sementes Crioulas). (Leia mais)
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita Técnica in loco à BR 226, no trecho de 100km, que liga os municípios de Timom a Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.
9 horas
Votação em Plenário
Sessão Extraordinária.
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 573/11, que exclui da anistia os crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de modo efetivo ou suposto, praticaram crimes políticos.
Foram convidados, o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Comparato; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Pedro Dallari; o representantes da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Belizário dos Santos Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o advogado e professor Ives Gandra Martins; o ministro aposentado do STF Eros Grau; o ministro aposentado do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o “Direito Sanitário e Legislação em Saúde".
Foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz, Sandra Mara Campos; o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; e o procurador federal vinculado à Anvisa Maxiliano D'ávila Cândido de Souza. (Leia mais)
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação dos anistiados dos Correios.
Foram convidados, entre outros, o superintendente-executivo da Vice-Presidência da Administração dos Correios, Idel Profeta; o secretário de Anistia da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios, Telégrafos e Similares, Robson Luiz Pereira Neves; a diretora de Anistia do Sindicato dos Empregados dos Correios de Ribeirão Preto (Sintect-RPO), Jocelem Aparecida Pestana de Carvalho.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos".
Foram convidados, entre outros, os representantes do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência-Campe, Keila Leite Chaves e Antônio David Sousa de Almeida; e do Núcleo de Estudos sobre Deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (NED/UFSC) Anahi Guedes de Mello. (Leia mais)
Plenário 2
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão Mista de Mudanças Climáticas; e Frente Parlamentar Ambientalista.
Audiência pública sobre o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança Climática.
Foram convidados, entre outros, o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; e a diretora de Políticas e Programas Governamentais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Mercedes Bustamante.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os critérios de correção das redações do Enem 2012.
Foram convidados, entre outros, o professor da Pós-Graduação em Educação da UFMG e especialista em Sistemas de Avaliação, José Francisco Soares; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luis Cláudio Costa; e a diretora-presidente da Abaquar Consultores e Editores Associados, Gisele Gama Andrade. (Leia mais)
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as reivindicações dos pacientes portadores da Síndrome de Fibromialgia e Fadiga Crônica, bem como a inclusão dessa síndrome no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado no âmbito do SUS.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales; a fisioterapeuta especialista em Terapia Intensiva (UTI) Elizabeth de Orleans Carvalho de Moura; o presidente da Associação Brasileira de Termologia (Abraterm), Marcos Briosch; e o presidente do Comitê de Dor e Fibromialgia da Sociedade Brasileira de Reumatologia e coordenador do ambulatório de Fibromialgia da Unifesp, Roberto Ezequiel Heymann. (Leia mais)
Plenário 7
SEXTA-FEIRA (10)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Reggae.
Plenário Ulysses Guimarães