Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/5/2013 às 10h51

Requerimentos

1 - REQ 141/2013 CPITRAPE - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidada a Presidente do Conselho Tutelar da Parnaíba - PI, Senhora Cleonice Vitória Matos, a comparecer em audiência pública desta Comissão Parlamentar de Inquérito, para esclarecer a este colegiado sobre denúncias recebidas por aquele Conselho, onde se refere a supostas adoções irregulares de crianças no Bairro de Santa Luzia, em Parnaíba - PI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 142/2013 CPITRAPE - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias da Sra. Marli e Sr. Alex Oliveira; do Sr. Neilton Lisboa e da Sra. Edilene Souza que tiveram seus filhos retirados pelo Conselho Tutelar, no município de Itaquaquecetuba - SP, o Dr. Wagner da Costa, Advogado - OAB; a Sra. Marisa Feffermann, do Tribunal Popular e os ex- conselheiros Sr. Adão Pereira Barbosa e Sr. Emanuel Guiseppi Galo e o Ministério Público".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 143/2013 CPITRAPE - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública com os peritos criminais do laboratório de genética Forense, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com intuito de apresentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e como esta ferramenta pode auxiliar no combate ao tráfico de pessoas".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - REQ 144/2013 CPITRAPE - da Sra. Flávia Morais - que "requer a solicitação de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referentes ao credenciamento do Sr. Audelino de Souza junto a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no Paraná - CEJA".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 145/2013 CPITRAPE - da Sra. Flávia Morais - que "requer a convocação da Sra. Márcia de Souza, psicóloga, responsável pelo Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP, no período em que cerca de 50 famílias tiveram seus filhos retirados para adoções ilegais e suspeita de integrar uma rede de Tráfico de Crianças"


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - REQ 146/2013 CPITRAPE - dos Srs. Fernando Francischini e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência Pública com a presença do Sr. Juiz Luis Roberto de Cappio, ex-titular da comarca de Monte Santo sobre a remoção da comarca anterior e posterior afastamento cautelar pelo TJ-BA".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)