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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2013 às 10h21

Requerimentos

1 - REQ 252/2013 CE - do Sr. Chico Alencar e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se debater a fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do ensino brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA). 
Dep. Celso Jacob subscreveu o requerimento (VOTAÇÃO)


2 - REQ 253/2013 CE - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que a Comissão de Educação realize Audiência Pública para debatermos sobre A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
A Dep. Mara Gabrili solicitou que fosse convidado o Ministro da Educação. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 254/2013 CE - da Sra. Alice Portugal - que "sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal da Bahia na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina".


RESULTADO:

Autor do Requerimento ausente. Não Deliberado 


4 - REQ 255/2013 CE - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Dep. Izalci subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 256/2013 CE - do Sr. Eurico Júnior e outros - que "requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 257/2013 CE - do Sr. Eurico Júnior e outros - que "requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 258/2013 CE - do Sr. Gabriel Chalita - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 259/2013 CE - do Sr. Gabriel Chalita - que "requer a realização de Seminário Nacional do Observatório da Educação, em Brasília, com o objetivo de reunir e discutir as melhores experiências de sucesso na educação, a fim de fomentar o debate acerca da formulação de políticas públicas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 260/2013 CE - do Sr. Gabriel Chalita - que "requer a realização de Seminário Nacional de Valorização dos Profissionais da Educação, com o objetivo de debater a situação dos professores do magistério público no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Dep. Fátima Bezerra, Celso Jacob e Manoel Salviano subescreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 261/2013 CE - do Sr. Gabriel Chalita - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, em Brasília, com o objetivo de conhecer experiências internacionais de educação em tempo integral".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ). 


11 - REQ 262/2013 CE - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Autor do Requerimento ausente. Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

12 - PL 3688/2000 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Alex Canziani. 
Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Major Fábio (DEM-PB), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Keiko Ota (PSB-SP), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN). 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 7032/2010 - do Senado Federal - Roberto Saturnino - (PLS 337/2006) - que "altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado - Dep. Raul Henry (relator) 


14 - PL 1516/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Izalci (PSDB-DF). 


15 - PL 1785/2011 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 228/2010) - que "acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying". (Apensados: PL 7457/2010 (Apensados: PL 283/2011 (Apensados: PL 350/2011 e PL 1841/2011), PL 908/2011, PL 1226/2011, PL 1633/2011 (Apensado: PL 2108/2011), PL 1765/2011, PL 2048/2011 e PL 3036/2011) e PL 3153/2012)
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 283/2011, do PL 908/2011, do PL 1226/2011, do PL 1633/2011, do PL 1765/2011, do PL 2048/2011, do PL 3036/2011, do PL 350/2011, do PL 1841/2011, do PL 2108/2011, do PL 7457/2010, e do PL 3153/2012, apensados, na forma do Substitutivo em anexo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


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