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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2013 às 10h48

Matéria Sobre a Mesa

22 - REQ 267/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação de realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, para discutirmos a validação de diplomas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 232/2013 CREDN - dos Srs. Nelson Marquezelli e Perpétua Almeida - que "requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão ao Estado do Acre para verificar as condições dos haitianos que ingressam no Brasil, em especial na cidade de Brasiléia".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 233/2013 CREDN - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Emanuel Fernandes - que "requer a realização de sessão para instalar o Capítulo Brasileiro do The Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e do Workshop do Grupo Mundial de Trabalho Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - GMT - CNUCC".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 243/2013 CREDN - dos Srs. Leonardo Gadelha e Raul Henry - que "sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; representante do Itamaraty; representante do Ministério do Trabalho; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - REQ 244/2013 CREDN - dos Srs. Raul Henry e Perpétua Almeida - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate a respeito da medida interna recentemente instituída pela Empresa Aérea Gol que estabelece bônus para pilotos por economia de combustível".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 245/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes convidados de Ministérios, autoridades públicas e representantes de entidades sociais, objetivando discutirmos a realização de grandes eventos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 247/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados - MS".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração do destino da visita para o "Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), localizado em Sobradinho-DF". (VOTAÇÃO)


7 - REQ 248/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização seminário no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, objetivando ouvir especialistas temáticos".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 250/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Escritório de Projetos do Exército".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a alteração de que o seu objeto passa a ser o de "conhecer as instalações do Centro de Defesa Cibernética, localizado no Quartel General do Exército, em Brasília-DF". (VOTAÇÃO)


9 - REQ 252/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do campo de testes do Exército Brasileiro na cidade de Formosa, estado do Goiás".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a substituição do termo "campo de testes" por "grupo de lançador múltiplo de foguetes". (VOTAÇÃO)


10 - REQ 253/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Grupamento de Defesa Antiaérea de Praia Grande, no estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a substituição do destino da visita para "as instalações de pequenas empresas integrantes da cadeia produtiva da indústria de Defesa, no Estado de São Paulo". (VOTAÇÃO)


11 - REQ 254/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações da Esquadra Naval no Rio de Janeiro, compreendendo o Arsenal de Marinha e Base de Submarinos".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a substituição do destino da visita para "as futuras instalações da 2ª Esquadra Naval da Marinha do Brasil, confome previsto na Estratégia Nacional de Defesa". (VOTAÇÃO)


12 - REQ 258/2013 CREDN - da Sra. Iara Bernardi e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 259/2013 CREDN - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações do Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496/2011".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 261/2013 CREDN - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Iara Bernardi - que "requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Audiência Pública destinada a discutir a aplicação das Convenções 100 e 111 e prática brasileira do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convite a representante da Subsecretaria Geral Política I, do Ministério das Relações Exteriores, para participar da Audiência Pública.  (VOTAÇÃO)


15 - REQ 262/2013 CREDN - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a inclusão de convidados para serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 162 de 2012, do Sr. Sebastião Bala Rocha, para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 263/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no XIX Encontro do Foro de São Paulo, a realizar-se entre 29 de julho a 4 de agosto, em São Paulo, com presença de importantes lideranças dos partidos membros do Foro, tendo em pauta temas como o Mercosul, as relações entre os BRICS e a América Latina, além de um balanço dos governos da região".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 264/2013 CREDN - dos Srs. Nelson Pellegrino e Janete Rocha Pietá - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Conferência Nacional 2003-2013: Dez anos de uma nova política externa, evento a ser realizado pela Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, de 15 a 18 de julho de 2013, em São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


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