Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 267/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação de realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, para discutirmos a validação de diplomas no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 232/13 - dos Srs. Nelson Marquezelli e Perpétua Almeida - que "requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão ao Estado do Acre para verificar as condições dos haitianos que ingressam no Brasil, em especial na cidade de Brasiléia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 233/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de sessão para instalar o Capítulo Brasileiro do The Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e do Workshop do Grupo Mundial de Trabalho Sobre a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - GMT - CNUCC".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 243/13 - dos Srs. Leonardo Gadelha e Raul Henry - que "que sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; a Senhora Diretora do Departamento da Ásia e Oceania do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Clara Duclos Carisio; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a fim dze debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 244/13 - dos Srs. Raul Henry e Perpétua Almeida - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate a respeito da medida interna recentemente instituída pela Empresa Aérea Gol que estabelece bônus para pilotos por economia de combustível".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 245/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes convidados de Ministérios, autoridades públicas e representantes de entidades sociais, objetivando discutirmos a realização de grandes eventos no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 247/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados - MS".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DO DESTINO DA VISITA PARA O "CENTRO DE COMUNICAÇÃO E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (CCOMGEX), LOCALIZADO EM SOBRADINHO-DF".

REQUERIMENTO Nº 248/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização seminário no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, objetivando ouvir especialistas temáticos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 250/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Escritório de Projetos do Exército".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE O SEU OBJETO PASSA A SER O DE "CONHECER AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE DEFESA CIBERNÉTICA, LOCALIZADO NO QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO, EM BRASÍLIA-DF".

REQUERIMENTO Nº 252/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do campo de testes do Exército Brasileiro na cidade de Formosa, estado do Goiás".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "CAMPO DE TESTES" POR "GRUPO DE LANÇADOR MÚLTIPLO DE FOGUETES".

REQUERIMENTO Nº 253/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Grupamento de Defesa Antiaérea de Praia Grande, no estado de São Paulo".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO DESTINO DA VISITA PARA "AS INSTALAÇÕES DE PEQUENAS EMPRESAS INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA DE DEFESA, NO ESTADO DE SÃO PAULO".

REQUERIMENTO Nº 254/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações da Esquadra Naval no Rio de Janeiro, compreendendo o Arsenal de Marinha e Base de Submarinos".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO DESTINO DA VISITA PARA "AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA 2ª ESQUADRA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL, CONFOME PREVISTO NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA".

REQUERIMENTO Nº 258/13 - da Sra. Iara Bernardi e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 259/13 - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações do Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496/2011".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 261/13 - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Iara Bernardi - que "requer a realização no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Audiência Pública destinada a discutir a aplicação das Convenções 100 e 111 e prática brasileira do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE A REPRESENTANTE DA SUBSECRETARIA GERAL POLÍTICA I, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 262/13 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a inclusão de convidados para serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 162 de 2012, do Sr. Sebastião Bala Rocha, para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 263/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no XIX Encontro do Foro de São Paulo, a realizar-se entre 29 de julho a 4 de agosto, em São Paulo, com presença de importantes lideranças dos partidos membros do Foro, tendo em pauta temas como o Mercosul, as relações entre os BRICS e a América Latina, além de um balanço dos governos da região".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 264/13 - dos Srs. Nelson Pellegrino e Janete Rocha Pietá - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Conferência Nacional 2003-2013: Dez anos de uma nova política externa, evento a ser realizado pela Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, de 15 a 18 de julho de 2013, em São Paulo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 265/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à Declaração Istambul lançada por organizações ligadas a Religious Liberty Partnership (RLP), sobre a crise na Síria".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 33/13 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
PARECER DA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 56/13 - do Poder Executivo que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 60/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.