Pacto federativo: relatores se reúnem hoje para discutir votação de projetos
13/03/2013 - 16:28
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), vai participar de uma reunião nesta quarta-feira (13), às 18 horas, no gabinete do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Lindberg Farias (PT-RJ), para discutir a votação dos projetos do pacto federativo fiscal reivindicados pelos governadores hoje mais cedo.
Cunha é o relator do Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que altera os indexadores das dívidas estaduais. Além dele, devem participar da reunião os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Delcídio Amaral (PT-MS). O primeiro é o relator da proposta que define o novo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Medida Provisória 599/12, que compensa os estados por perda de arrecadação do ICMS. Amaral é relator do projeto de resolução que zera a alíquota do ICMS nas operações interestaduais.
Segundo Cunha, o objetivo é definir uma ação conjunta para a votação das propostas. “A ideia é que seja uma coisa comum, para que possamos ter uma atuação uniforme”, afirmou. “Não adianta criar uma despesa aqui, outra ali, diminuir uma receita aqui, outra ali. Tem de ser uma ação conjunta”.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira