Governador de SE diz que há acordo para mudar base de cálculo do FPE
13/03/2013 - 14:09
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, afirmou que há acordo entre os governos para aumentar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo ele, essa medida e um pré-requisito para o debate sobre os novos critérios de distribuição do fundo.
"Dessa maneira, é possível fazer um parcelamento sem que haja perda efetiva para nenhum dos estados", disse. Déda mostrou preocupação com os recursos que serão destinados a Sergipe após a aprovação dos novos critérios: "A maioria das propostas trabalha com índices que variam de acordo com a população e os indicadores sociais dos estados. Sergipe tem os melhores indicadores sociais e a menor população do Nordeste. A minha sociedade não pode apoiar uma proposta em que Sergipe já saia perdendo".
Desonerações e pisos
O governador de Sergipe afirmou também que espera que a reunião de hoje com os presidentes da Câmara e do Senado diminua o número de propostas aprovadas que interfiram nas finanças dos entes, como as desonerações tributárias e os pisos salarias de categorias profissionais.
“Na hora que se aprovam medidas que oneram os estados sem que haja uma previsão nos orçamentos dos entes, ajudamos mais ainda a complicar o problema do financiamento e do investimento publico. Nada disso pode ser aprovado sem que os estados sejam ouvidos", alertou Marcelo Déda.
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo