Eduardo Campos quer evitar que redistribuição dos royalties vá ao Judiciário
13/03/2013 - 14:40 • Atualizado em 13/03/2013 - 15:01
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acredita que ainda possa haver um novo acordo entre União, estados e municípios produtores e não produtores sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, é preciso evitar que o tema seja definido pela Justiça.
Os estados e municípios produtores já afirmaram que vão questionar no STF a mudança da destinação dos royalties nos contratos vigentes. A medida havia sido vetada pela presidente Dilma, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares no último dia 6.
“A situação atual é a seguinte: os que ganharam não receberam nada e os que perderam estão apavorados com a possibilidade de perder aquilo com que já contavam”, destacou Eduardo Campos. “É preciso ter bom-senso e saber ganhar sem destruir os outros. Uma batalha judicial nesse caso pode levar meses ou anos.”
Segundo Campos, um novo acordo sobre o tema pode ser decidido pelos deputados e senadores. A declaração foi feita após reunião entre os gestores estaduais e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, na manhã de hoje.
Na sexta-feira (8), parlamentares do RJ e do ES entraram com mandado de segurança no STF para tentar garantir a anulação da votação que derrubou os vetos presidenciais à lei dos royalties do petróleo (12.734/12).
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo