Governo rejeita texto de comissão para Código Florestal, diz Chinaglia
05/09/2012 - 18:16
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse há pouco que a orientação do Palácio do Planalto na votação desta quarta-feira (5) no Plenário é rejeitar o projeto de lei de conversão para a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12), elaborado pela comissão especial mista que analisou a matéria, e aprovar o texto original encaminhado pelo Poder Executivo.
Chinaglia destacou que, se a medida provisória não for aprovada hoje na Câmara, terminará caducando. Com isso, segundo o líder, o produtor rural será prejudicado, porque ficarão valendo as regras atuais de preservação ambiental à beira dos rios e cursos de água, mais rígidas do que a escadinha proposta pelo governo na MP.
Assim, o pequeno proprietário terá que adotar medidas de preservação das áreas próximas aos rios na mesma proporção que os grandes proprietários. A chamada escadinha feita pelo governo permite que a área de preservação varie de acordo com o tamanho da propriedade. “O governo não aceita as modificações feitas na comissão especial”, reiterou o deputado.
Arlindo Chinaglia destacou ainda que a presidente da República, Dilma Rousseff, não chancelará o acordo feito na comissão especial por parlamentares da base aliada e tampouco estaria disposta a se compromissar a não vetar as mudanças feitas no texto original do governo.
Reportagem - Renata Tôrres/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires