Meio ambiente e energia

ONG critica postura do governo em negociação para votar Código Florestal

05/09/2012 - 17:46  

O diretor de políticas interinstitucionais do Greenpeace, Sergio Leitão, criticou há pouco a postura adotada pelo governo na negociação para a votação da Medida Provisória do Código Florestal (571/12). Segundo ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, deveriam estar neste momento no Congresso, articulando a votação do texto.

Leitão disse que a ONG defende a rejeição de todos os dispositivos modificados na comissão e a aprovação do texto original do governo. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, para que isso ocorra os deputados deverão rejeitar o projeto de conversão (parecer) aprovado pela comissão especial mista e, em seguida, aprovar o texto original enviado pelo Poder Executivo.

A MP 571/12 altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 6 de outubro, a medida perderá a validade. Com isso, vários pontos do novo código vetados pela presidente da Republica, Dilma Rousseff, ficarão sem previsão legal, já que a MP preenche as lacunas deixadas pelos vetos.

Reportagem - Renata Tôrres/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires

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