Plenário rejeita doações para hospitais públicos de tratamento de câncer
16/07/2012 - 21:05
O Plenário acaba de rejeitar a isenção fiscal para as doações feitas a entidades públicas dedicadas ao tratamento do câncer. Os hospitais públicos foram incluídos no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) pelo relator da MP 563/12, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foi aprovado destaque do PSD que pretendia retirar esse ponto do texto.
O Pronon permite o desconto do total de doações, limitado a 4% (pessoa física) e a 6% (pessoa jurídica) do imposto a pagar em conjunto com outras deduções legais. O texto original, que foi retomado pelo Plenário, limitava o benefício para as entidades filantrópicas.
* Matéria atualizda às 22h01.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira