Oposição inicia obstrução para impedir votação de MP
16/07/2012 - 18:59
Os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) já iniciaram as manobras de obstrução para tentar adiar a votação da MP 563/12, que faz parte do pacote de estímulos do Plano Brasil Maior.
Neste momento, o Plenário analisa um requerimento de retirada de pauta da MP, que concede incentivos à indústria. O requerimento foi proposto pelo PSDB e precisa ser votado nominalmente a pedido dos deputados de oposição.
O governo, por outro lado, está confiante de que vai garantir a manutenção dos deputados em Plenário para vencer a obstrução da oposição.
Incentivos
A MP 563/12 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips). Para esses ramos, a mudança começará em 1º de agosto.
O parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a MP inclui benefícios a outros setores: empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores). Esses segmentos serão beneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da futura lei que resultar da MP, ou a partir de 1º de janeiro de 2013.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira