Plenário fará nova votação sobre destaque do PT a medida provisória

13/04/2011 - 15:55  

A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu à questão de ordem do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e determinou a realização de nova votação nominal do destaque do PT ao projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) para a Medida Provisória 512/10. O destaque quer excluir do texto a extensão dos benefícios concedidos pela MP a empreendimentos instalados ou que venham a se instalar em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP, cujo texto principal já foi aprovado, concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

Verificação conjunta
Faria de Sá argumentou que, na primeira votação nominal, o PMDB desistiu da verificação depois de atingido o quórum de 257 votos. Ele também constatou que o PT, outro partido que tinha pedido a votação nominal, não desistiu dela a tempo. Em razão disso, a Mesa reconheceu que a votação deveria ter sido finalizada e ordenou seu reinício.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira