Plenário pode votar hoje MP que incentiva indústria automotiva
Estão previstas sucessivas sessões extraordinárias a partir das 9 horas; se houver acordo, também será votada MP sobre seguro habitacional.
13/04/2011 - 08:06
O Plenário realiza hoje sessões extraordinárias sucessivas, a partir das 9 horas, para a votação da Medida Provisória 512/10. Essa MP concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. Ontem, o relator da MP, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), pediu prazo regimental de uma sessão para apresentar seu relatório.
Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o adiamento da votação se deve a novas conversações com governadores de estados não contemplados pelo texto da medida e com o governo, que dependem de negociações com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ambos em viagem oficial para a China.
Se houver acordo, os deputados podem votar também a MP 513/10, que, entre seus vários temas, autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH).
As votações de ontem foram canceladas por falta de acordo entre os líderes sobre a pauta. Os líderes do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), protestaram contra o fato de não ter havido reunião de líderes para definir os projetos que seriam votados.
Está prevista sessão ordinária para o período da tarde, com as outras 12 MPs que trancam a pauta.
Da Redação/WS
