Plenário mantém benefícios previstos em MP a indústrias no Nordeste

13/04/2011 - 15:53  

O Plenário rejeitou há pouco o destaque do PT à Medida Provisória 512/10 e manteve no texto a extensão dos benefícios concedidos pela MP a empreendimentos instalados ou que venham a se instalar em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) para a MP e analisam agora os destaques apresentados.

Está em análise, no momento, um destaque do PMDB que pretende retirar do texto a possibilidade de as indústrias se habilitarem para novo empreendimento que não implique a transferência de unidade já instalada no País.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira