Líderes buscam acordo sobre ordem de votação de MPs

13/04/2011 - 11:32  

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está tentando inverter a pauta da sessão extraordinária do Plenário, que se realiza neste momento. O primeiro item é a Medida Provisória 512/10, que concede incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo Vaccarezza, a intenção do governo é votar primeiro a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH).

Ele disse que a análise da MP 512, em relação aos pedidos de alguns governadores de estados não contemplados pelo texto, ficaria prejudicada pela ausência do relator da matéria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

O texto da MP estabelece que somente serão beneficiadas as iniciativas apresentadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior até 29 de dezembro de 2010.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), no entanto, é contra. Segundo ele, não há motivo para inversão de pauta, pois ontem, em reunião com o presidente da Casa, Marco Maia, foi fechado acordo para a votação da MP 512 e, em seguida, da MP 513.

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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Wilson Silveira