Educação, cultura e esportes

Comissão aprova homenagens a pessoas e municípios e criação de datas comemorativas

26/10/2023 - 16:01  

VInicius Loures / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativa
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma série de propostas que homenageiam personalidades e municípios e criam datas comemorativas:

  • PL 2706/19: cria o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar, em 7 de agosto
  • PL 5868/19: institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio 
  • PL  7690/14: institui o dia 25 de julho como o “Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz”
  • PL 11144/18: institui o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
  • PL 3885/23: cria o Dia Nacional do Policial Penal, no dia 4 de dezembro
  • PL 4323/21: inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
  • PL 3903/21: inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
  • PL 7852/10: confere o título de "Capital Nacional da Energia Limpa" ao município de Petrópolis (RJ)
  • PL 10706/18: declara a cidade de Nova Friburgo (RJ) como a “Suíça Brasileira”
  • PL 10978/18: reconhece o município de Ubatuba (SP) como “Capital Nacional da Mata Atlântica”
  • PL 1434/19: dá o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas” ao município de Três Rios (RJ)
  • PL 394/20: cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica
  • PL 3724/21: reconhece os blocos e bandas de Carnaval – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições – como manifestação da cultura nacional
  • PL 3356/21: concede à cidade de Mateiros (TO) o título de “Capital Nacional do Capim Dourado”
  • PL 1945/22: reconhece a Festa de São Vito, realizada na cidade de São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional
  • PL 6184/09: Denomina Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no km 464,6 da Rodovia Régis Bittencourt (SP)
  • PL 2562/15: dá o nome de Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a rodovia Fernão Dias, no bairro do Tanque, da cidade de Atibaia (SP)
  • PL 10388/18: dá o nome de Aureliano Henriques Brotto à passarela situada no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra , no município de Arujá (SP)
  • PL 768/19: dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localizado no km 72,8 da BR-153, em São José do Rio Preto (SP)
  • PL 2082/19: dá o nome de Alberto Dauaire a trecho da BR-356 entre São João da Barra (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ)
  • PL 6495/19: dá o nome de Doutor Luciano Heitor Beiguelman ao trecho da BR-153 entre os municípios de lcem e Nova Granada (SP)
  • PL 771/22: denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza (CE).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Paula Moraes
Edição - Geórgia Moraes

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