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PL 768/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 26/04/2019 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

26/06/2019   01:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 768/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que: "Denomina 'Dispositivo Vicente Vitagliano' o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
20/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 572. Inteiro teor
21/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
22/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2019)
22/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta por ausência do relator.
26/06/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

27/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
01/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 194. Inteiro teor
02/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP).
03/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019).
11/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/06/2019 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária