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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 19/10/2023 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 26
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PL 5549/2019 - Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/08/2023
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PL 4323/2021 - Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/09/2023Comissão de Cultura (CCULT)02/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)22/06/2023
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PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2023Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/06/2014Comissão de Educação (CE)06/11/2013Aprovado o Parecer.
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PL 4071/2015 - Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
- Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
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PL 1837/2021 - Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
- Autor: do Senado Federal -Flávio Arns
- Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
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PL 3903/2021 - Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Mara Gabrlli
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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PL 2526/2022 - Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Castro
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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PL 6184/2009 - Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) - Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Cultura (CCULT)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1133/2015 - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
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PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
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PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2023Comissão de Cultura (CCULT)16/08/2019
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PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.
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PL 5894/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
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PL 6495/2019 - Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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PL 7/2020 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.
- Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.
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PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2023Aprovada a Redação Final.
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PL 3724/2021 - Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
- Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/05/2024Comissão de Turismo (CTUR)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)01/08/2022
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PL 1028/2022 - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
- Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/05/2024Comissão de Turismo (CTUR)21/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)14/06/2022
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PL 1588/2022 - Concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” ao Município de Joinville, em Santa Catarina.
- Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/12/2023Aprovada a Redação Final.
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PL 1846/2022 - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
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PL 2913/2022 - Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
- Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.
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