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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Christiane de Souza Yared

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/05/2019 às 11:57
Término
29/05/2019 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 21/2019 CVT - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • REQ 53/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • REQ 59/2019 CVT - Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer nesta Comissão de Viação e Transportes a fim de prestar esclarecimentos acerca da política de preços do óleo diesel e a criação do Cartão Caminhoneiro.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para convite ao Presidente da Petrobras.

  • REQ 62/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Bozzella (PSL-SP), David Soares (DEM-SP), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor.

  • REQ 64/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as indenizações sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, conforme dispões a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Bosco Costa e Christiane Yared.

  • REQ 66/2019 CVT - Requer a realização de diligência e audiências para debater o desenvolvimento da fronteira do Brasil com a França, no território ultramarino da Guiana Francesa, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2019 CVT => REQ 34/2019 CVT - Requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelos requerimentos 34/2019, apresentada a esta Comissão.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2019 CVT - Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre a outorga do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 70/2019 CVT - Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos os processos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos em curso e com base no artº 57 da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9769/2018 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, como informação de interesse coletivo, da receita proveniente de multas de trânsito, da despesa executada com os recursos recolhidos e dos valores contingenciados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 5717/2016 - Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 341/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 342/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 1592/2019 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.