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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Christiane de Souza Yared

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 29/05/2019 às 11:57
Término: 29/05/2019 às 12:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

REQ 21/2019 CVT - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do autor.
REQ 53/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do autor.
REQ 59/2019 CVT - Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer nesta Comissão de Viação e Transportes a fim de prestar esclarecimentos acerca da política de preços do óleo diesel e a criação do Cartão Caminhoneiro.
- Autor: Bosco Costa (PR-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alteração para convite ao Presidente da Petrobras.
REQ 62/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual.
- Autores: Abou Anni (PSL-SP), Bozzella (PSL-SP), David Soares (DEM-SP), Rosana Valle (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do autor.
REQ 64/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as indenizações sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, conforme dispões a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.
- Autores: Bosco Costa (PL-SE), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Bosco Costa e Christiane Yared.
REQ 66/2019 CVT - Requer a realização de diligência e audiências para debater o desenvolvimento da fronteira do Brasil com a França, no território ultramarino da Guiana Francesa, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 67/2019 CVT => REQ 34/2019 CVT - Requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelos requerimentos 34/2019, apresentada a esta Comissão.
- Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 69/2019 CVT - Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre a outorga do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 70/2019 CVT - Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos os processos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos em curso e com base no artº 57 da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 9769/2018 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, como informação de interesse coletivo, da receita proveniente de multas de trânsito, da despesa executada com os recursos recolhidos e dos valores contingenciados.
- Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6617/2016, do PL 10057/2018, e do PL 10231/2018, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 5717/2016 - Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 8.988/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 8988/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal contra o voto do Deputado Alexandre Leite. O parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e do PL nº 8.988/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Vermelho (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Leis nºs 10.452/2018 e 10.503/2018, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 10503/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10452/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 341/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
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- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 342/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
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  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
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  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 1592/2019 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Camilo Capiberibe, Wladimir Garotinho e Leda Sadala, apresentou voto em separado o Deputado Camilo Capiberibe.
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  Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Eli Corrêa Filho

Camilo Capiberibe

Eli Corrêa Filho

Christiane de Souza Yared

Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Eli Corrêa Filho

Christiane de Souza Yared

Eli Corrêa Filho

Christiane de Souza Yared

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Christiane de Souza Yared

Eli Corrêa Filho

Christiane de Souza Yared

Eli Corrêa Filho

Camilo Capiberibe

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Christiane de Souza Yared

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Eli Corrêa Filho

Bosco Costa

Eli Corrêa Filho

Informações

Propostas não analisadas 22

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