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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
26/06/2019 às 11h15
Término:
26/06/2019 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 82/2019 - Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Viação e Transporte conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater o prolongamento da Linha 13 - Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), até os terminais do aeroporto internacional de Guarulhos e a extensão até o bairro de Bonsucesso/Pimentas em Guarulhos/SP.

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Paulo Guedes (PT-MG) , David Soares (DEM-SP) , Alexandre Leite (DEM-SP) , Eli Corrêa Filho (DEM-SP) , Miguel Lombardi (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Paulo Guedes, David Soares, Alexandre Leite, Eli Corrêa Filho, Miguel Lombardi.

  • REQ 85/2019 - Requer a participação de representantes da Prefeitura Municipal de Petrópolis, na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 86/2019 - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2020.

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Bosco Costa (PL-SE) , Vermelho (PSD-PR) , Eli Corrêa Filho (DEM-SP) , Miguel Lombardi (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bosco Costa, Vermelho, Eli Corrêa Filho, Miguel Lombardi

  • REQ 88/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos).

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , David Soares (DEM-SP) , Wladimir Garotinho (PSD-RJ) , Vermelho (PSD-PR) , Jaqueline Cassol (PP-RO) , Felipe Carreras (PSB-PE) , Santini (PTB-RS) , Júnior Bozzella (PSL-SP) , Miguel Lombardi (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Wladimir Garotinho, Vermelho, Jaqueline Cassol, Felipe Carreras, Santini, David Soares, Miguel Lombardi e Júnior Bozzella.

  • REQ 89/2019 - "Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 90/2019 - Requer a realização de uma Mesa Redonda na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte/MG destinada a discutir o estado atual e as possíveis melhorias para o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo circunscrito na cidade de Belo Horizonte (MG).

    • Autores: Lucas Gonzalez (NOVO-MG) , Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Wladimir Garotinho.

  • REQ 91/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a recuperação de trechos ferroviários abandonados.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , Wladimir Garotinho (PSD-RJ) , Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Wladimir Garotinho e Gonzaga Patriora.

  • REQ 92/2019 - Requer a inclusão de representante na Audiência Pública aprovada para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro (REQ 59/2019).

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE) , Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Vermelho.

  • PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10121/2018 - "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10134/2018 - "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10314/2018 - Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10387/2018 - Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 538/2019 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1508/2019 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2568/2019 - Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PDC 578/2016 - Susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.

  • PL 2583/2011 - Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

  • PL 6101/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

  • PL 10447/2018 - Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 10683/2018 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1o de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 10957/2018 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MGC-479).

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná