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COMISSÃO DE CULTURA 08/06/2022 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Áurea Carolina

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/06/2022 às 13:59
Término
08/06/2022 às 14:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 23/2022 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      A Deputado Professora Rosa Neide subscreveu o requerimento.

    • 2

      A Deputada Alice Portugal subscreveu o requerimento.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2022 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Calero (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      O Deputado Marcelo Calero subscreveu o requerimento.

    • 2

      A Deputada Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2022 CCULT - Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, alusivo ao Centenário da Academia Mato-grossense de Letras e suas contribuições à cultura do estado e do país.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2022 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Academia Mato-Grossense de Letras em razão de seu Centenário e suas contribuições à cultura do estado e do país.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2022 CCULT - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      A Deputada Lídice da Mata subscreveu o requerimento.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2022 CCULT - Requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      A Deputada Lídice da Mata subscreveu o Requerimento.

    • 2

      A Dep. Alice Portugal subscreveu o requerimento

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 38/2022 - Susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4222/2020 - Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

  • PL 4852/2020 - Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 699/2022 - Altera a Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12