PL 394/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Turismo (CTUR)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/02/2020

Ementa
Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2020 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2021 Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )
Aprovado o Parecer.
15/06/2022 Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia   ( CINDRA ) 10/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

11/08/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Turismo   ( CTUR ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 394/2020, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA), que "Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança". Inteiro teor
12/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/03/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 54 Inteiro teor
13/03/2020

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
07/05/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)
10/05/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)
19/05/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
23/06/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirada de pauta de ofício.
11/08/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
12/08/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA. Inteiro teor
12/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
12/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 705, Letra A. Inteiro teor
17/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
18/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
14/09/2021

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/10/2021

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)
27/04/2022

Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
Sessões e Reuniões
  • 11/08/2021 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/06/2021 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)