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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Vicente Caleffi por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Paulo Vicente Caleffi

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 11/08/2021 às 13:23
Término: 11/08/2021 às 14:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 28/2021 CINDRA - Requer o aditamento ao requerimento no. 26/2021 CINDRA, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 29/2021 CINDRA - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, intitulada de COP-26, que será realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

Aprovada
- Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelos Deputados José Ricardo, Vivi Reis e Paulo Vicente Caleffi. Aprovado.
PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprovada
- Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 378/2020 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

Aprovada com alterações
- Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 378/2020, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  28/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Encerrada Discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
- 1
  
  Iniciada a Discussão.
PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

Aprovada
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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FIM DA SESSÃO

Cristiano Vale

Paulo Vicente Caleffi

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Eduardo Costa

Cristiano Vale

Eduardo Costa

Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Paulo Vicente Caleffi por Participante Cristiano Vale

Paulo Vicente Caleffi

José Ricardo

Paulo Vicente Caleffi

Cristiano Vale

Paulo Vicente Caleffi

Cristiano Vale

Paulo Vicente Caleffi

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Paulo Vicente Caleffi

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Vivi Reis

Cristiano Vale

José Ricardo

Cristiano Vale

Sidney Leite

Cristiano Vale

Vivi Reis

Cristiano Vale

Informações

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Propostas não analisadas 4

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