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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Vicente Caleffi por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Paulo Vicente Caleffi

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/08/2021 às 13:23
Término:
11/08/2021 às 14:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 28/2021 - Requer o aditamento ao requerimento no. 26/2021 CINDRA, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 29/2021 - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, intitulada de COP-26, que será realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados José Ricardo, Vivi Reis e Paulo Vicente Caleffi. Aprovado.
  • PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 378/2020 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
    • 1
      Iniciada a Discussão.
  • PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5306/2020 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
  • PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
  • PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, Deputado José Ricardo.