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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/06/2021 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jesus Sérgio por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Jesus Sérgio

Cristiano Vale
DEPUTADO
Horário - 13:40
Duração - 0h03'22"

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 23/06/2021 às 13:40
Término: 23/06/2021 às 14:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 5

PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
- Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Capitão Alberto Neto.
PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo
PL 6150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado CINDRA.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Coronel Armando.
PL 378/2020 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
- Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Relator: Cristiano Vale (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação do PL 378/2020, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  28/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo.
PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Retirada de pauta de ofício.

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