PL 394/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 394/2020 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 394/2020 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 394/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 394/2020 | Redação Final | 05/12/2023 | Marangoni | Redação Final do PL 394/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 394/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 394/2020. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 394/2020 | Parecer do Relator | 10/06/2021 | Eduardo Costa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 394/2020 | Parecer de Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 394/2020 | Parecer do Relator | 18/11/2022 | Leur Lomanto Júnior | Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 394/2020 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 394/2020 Inteiro teor |